Um dos condomínios mais nobres do Distrito Federal, à beira do Lago Paranoá e com vista para a Ponte JK, será regularizado neste domingo. O Villages Alvorada faz parte de um grupo de seis parcelamentos que receberão a licença ambiental, além da aprovação do projeto urbanístico. O evento de entrega da documentação à comunidade, com a presença do governador José Roberto Arruda, será às 10h. Com isso, os condomínios poderão ser registrados em cartório e os moradores, depois de pagarem pelos lotes, receberão as escrituras individualizadas dos terrenos. Mais de 2,8 mil pessoas serão beneficiadas com o fim do processo de regularização.
O Villages Alvorada, no Setor Dom Bosco, está em terras de propriedade da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e a legalização será feita por meio da venda direta. A expectativa do governo é dar entrada no pedido do registro em cartório na próxima segunda-feira e lançar em fevereiro o edital de convocação dos moradores. “A avaliação dos terrenos será feita enquanto aguardamos a liberação do registro. Faremos a venda no mesmo modelo aplicado na etapa 1 do Setor Jardim Botânico, com pagamentos em até 20 anos”, ex-plica o presidente da Terracap, Antônio Gomes.
Já os condomínios Lago Sul 1, Jardins do Lago 1 e 2, Ecológico Village 3 e Quintas Bela Vista — todos no Setor Jardim Botânico — estão em área particular, onde a fixação dos preços não sofre fiscalização do Ministério Público, e o valor é negociado livremente entre os proprietários originais dos terrenos e os ocupantes. A cerimônia de entrega do licenciamento ambiental e a assinatura do decreto aprovando o projeto urbanístico dos seis parcelamentos ocorrerão na Administração Regional do Jardim Botânico.
Sem tempo a perder
Os moradores do Villages Alvorada tentaram negociar com o governo o adiamento da solenidade de regularização do condomínio para depois das festas de fim de ano. Mas o gerente de Regularização de Condomínios do GDF, Paulo Serejo, explica que toda a documentação já está pronta e não há mais tempo a perder. “Depois da aprovação dos projetos, ainda será preciso aguardar o registro em cartório, a avaliação dos lotes e o início da venda direta. Queremos adiantar o processo não apenas nas áreas de baixa renda e nas terras particulares, mas também nos condomínios em área pública”, explica Serejo.
O modelo adotado será o mesmo usado até agora nos processos de legalização tocados pelo GDF, ou seja, nenhum muro ou guarita será retirado. Esse assunto preocupa a comunidade, principalmente no Villages Alvorada. Lá, os moradores travaram uma batalha judicial contra a demolição dos portões e da guarita. Hoje, o local permanece cercado e com seguranças 24 horas por dia. “Vamos elaborar uma lei que valha para todos os condomínios, autorizando o fechamento. Nada será retirado durante a regularização”, garante Paulo Serejo.
O principal receio no caso da venda direta dos lotes do Villages Alvorada é a fixação dos preços. Em negociação com o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), a Terracap decidiu usar o valor de mercado dos lotes, abatendo os investimentos em infra-estrutura realizados pela própria comunidade, como colocação de asfalto, postes de iluminação, calçadas e meios-fios. Nos condomínios da etapa 1 do Setor Jardim Botânico, únicos vendidos até agora pela empresa pública, o preço médio dos terrenos de 800 metros quadrados ficou em R$ 79 mil.
Especulação imobiliária
Como o Villages Alvorada está em uma região ainda mais nobre da cidade, ao lado da QL 28 do Lago Sul, a população teme que a especulação imobiliária atrapalhe a regularização dos lotes. No local, há casas de altíssimo padrão, mas também residências simples. “A expectativa dos moradores é grande, todos estão ansiosos pela regularização. Mas é claro que todos têm receio com relação ao preço que será cobrado”, explica Lauro José Ferreira Júnior, síndico do Villages Alvorada. “Achamos que ainda não é o momento certo de falar em valores. Precisamos vencer uma etapa de cada vez”, acrescentou Ferreira Júnior.
Nos condomínios em áreas particulares, a escritura é liberada após a negociação entre os donos da terra e os moradores. Alguns terão de pagar novamente pelo lote, outros já quitaram as dívidas. Mas a entrega da documentação não é imediata. No caso do Morada de Deus, o primeiro condomínio particular a ser regularizado na história do DF, demorou um ano entre a aprovação do projeto urbanístico e a entrega das primeiras escrituras, realizada no último sábado.
A aposentada Regina Lúcia Carvalho, 58 anos, tem um lote no Condomínio Ecológico Village 3 há 10 anos. Ela participou ativamente do processo de regularização e agora comemora a aprovação dos projetos do condomínio. “Ter a escritura da minha casa é o grande sonho. Este é o único bem que tenho, a documentação do lote vai ser a minha garantia de uma velhice tranqüila”, conta a aposentada, que vive com o neto Gabriel Carvalho, 12 anos.
Outro setor que também será regularizado neste domingo, mas apenas parcialmente, é o Tororó. A região tem 24 condomínios, 13 deles ainda vazios. Com a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), o GDF vai aprovar no fim de semana o projeto urbanístico do setor. Falta ainda o licenciamento ambiental de instalação, de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Com a aprovação do projeto urbanístico do Setor Tororó, será preciso elaborar e aprovar os projetos individuais para cada parcelamento. “Há quatro anos estamos empenhados em obter toda a documentação. A comunidade já gastou mais de R$ 1 milhão na elaboração de projetos e estudos ambientais”, conta Francisco Trindade, presidente da Associação dos Moradores do Setor Tororó.
Arrecadação recorde
A Companhia Imobiliária de Brasília realizou ontem a última licitação de imóveis do ano e bateu recordes na negociação. A empresa arrecadou R$ 74 milhões com a venda de 71 terrenos, o melhor resultado da sua história. Em apenas dois anos, a Terracap alcançou valores superiores aos arrecadados entre 2003 e 2006. Em 2007 e 2008, a empresa já soma R$ 754 milhões em vendas, R$ 33 milhões a mais do que os R$ 721 milhões angariados nos quatro anos anteriores.
A expectativa de ganhos é ainda maior em 2009, em razão, entre outros pontos, da concorrência pública para a venda dos lotes do futuro Setor Noroeste. No primeiro edital, serão incluídos 55 terrenos e cada um pode chegar a R$ 12 milhões. “O que nos ajudou com o bom resultado foi uma mudança na política da empresa. Antes, cada licitação tinha cerca de 30 participantes. Hoje, registramos mais de mil pessoas no auditório nos dias de abertura das propostas”, explica o diretor comercial da Terracap, Anselmo Leite.
A Terracap também vai continuar a vender terrenos na etapa 3 do Setor Jardim Botânico, um dos grandes sucessos do ano. Ontem, a empresa negociou 25 imóveis no novo bairro de classe média. “Em janeiro, vamos licitar cerca de 100 terrenos e faremos uma grande divulgação”, antecipa Leite.
Fonte: Correio Braziliense
Nenhum comentário:
Postar um comentário