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sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Promessas de moradias

Todos os candidatos ao GDF prometem moradias

Todo cidadão tem direito à moradia. Esse é o mote das campanhas dos concorrentes ao Buriti quando o assunto é política habitacional. As promessas estão na boca de todos e englobam desde a construção de milhares de casas até a ampliação da área do Distrito Federal. A garantia de um imóvel próprio parece seduzir os eleitores. Atualmente, 360 mil pessoas estão na fila da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) esperando ser contempladas pelos programas do governo local. 
É um contigente que não pode ser desprezado pelos candidatos. Dos imóveis de Brasília, 28,25% são ocupados por inquilinos(1). Outra proposta generalizada é a de regularização dos condomínios. Atualmente, cerca de 500 mil pessoas residem em parcelamentos irregulares.

Conhecido por lotear cidades do DF ao longo dos 14 anos à frente do Executivo, Joaquim Roriz (PSC) voltou à política, este ano, com a promessa de não deixar um brasiliense sem moradia e de regularizar as cidades criadas por ele no passado. O ex-governador aposta no tema para arrebatar votos da parcela da população que vive em condições precárias. Ele também promete resolver os problemas habitacionais da Região do Entorno. Disse que vai lutar pela ampliação das fronteiras da capital para abrigar as cidades vizinhas, aumentando a população e a área do DF.

Por onde passam, os integrantes da Coligação Esperança Renovada discursam sobre emprego, saúde e habitação. No último dia 17, no comício em Santa Maria, Roriz justificou os atos do passado. “Eu criei os lotes e convidei as famílias que precisavam de moradia. Todos foram convidados, ninguém invadiu nada”, explicou. Três dias antes, no Itapoã, assumiu o compromisso de regularizar a região. Em outra ocasião, foi taxativo: “Vou emancipar Água Quente (GO) em 5 de janeiro de 2011”.

A doação de lotes está na maioria dos programas de governo. Rodrigo Dantas (PSTU), por exemplo, faz as contas para a construção de 130 mil unidades habitacionais durante um mandato. “Um imóvel de cerca de 60 metros quadrados custa cerca de R$ 35 mil para ser construído, ou seja, são necessários R$ 4,5 bilhões. Se dividirmos pelos quatro anos do governo, significa cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, o equivalente a 5% do orçamento do DF.”

Atenção
As promessas merecem atenção redobrada. Nem sempre a regularização de uma terra e a distribuição de escrituras depende do governador. A Estrutural, por exemplo, foi criada e se desenvolveu em terras da União. Os moradores só receberão a documentação quando o governo federal sanar as questões ambientais e doar o terreno à Terracap. Para o professor Márcio Buzar, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), a simples doação de moradia não resolve os problemas da cidade, sendo necessária uma política de médio prazo. “Os políticos se apropriam da terra pública para dizer que vão dar lotes e acabam agindo como grileiros”, diz.

Segundo o professor, é preciso planejar o crescimento ordenado da cidade para evitar o excesso de demanda, que acaba congestionando a prestação de vários serviços públicos, como saúde, transporte e segurança. “Brasília está ameaçada pela falta de planejamento urbano e começa a sofrer os problemas das grandes cidades, que se tornam caóticas”, afirma Buzar. Para ele, o ideal é promover políticas que ajudem a população a adquirir a casa própria, com a prática de subsídios.

A legalização dos condomínios também está na pauta dos candidatos. Agnelo Queiroz (PT) diz nos discursos que o Distrito Federal será totalmente legalizado. No programa do petista está o compromisso: “Promover uma política de regulação pública do mercado de terras e imóveis do DF, de forma integrada com a política ambiental e de desenvolvimento econômico e social”. Ele promete 100 mil moradorias com infraestrutura (veja quadro).


1 - Aluguel
O Distrito Federal é a unidade da Federação com o maior percentual de domicílios alugados em todo o Brasil. Segundo o último levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo a 2008, do total de 746 mil imóveis residenciais, 211 mil eram ocupados por inquilinos — o que corresponde a 28,25% do montante. O número supera até mesmo a média nacional, de 9,5 milhões de imóveis alugados.



Brasília está ameaçada pela falta de planejamento urbano e começa a sofrer os problemas das grandes cidades, que se tornam caóticas”
Márcio Buzar, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB)



PARCELAMENTOS
Segundo estimativas do governo, 500 mil pessoas moram em condomínios irregulares

NA ESPERA
Os dados oficiais mostram que 360 mil estão na fila da Codhab

LOCAÇÃO
O setor imobiliário informa que 211 mil imóveis estão alugados no DF


Fique atento

Veja algumas propostas dos candidatos ao Palácio do Buriti para resolver os problemas habitacionais do Distrito Federal:

Toninho do PSol
» Divulgar a lista dos inscritos nos programas habitacionais do GDF e a pontuação de cada um. O governo respeitará a pontuação no momento de concessão do terreno ou moradia.

» Criar linha de financiamento para a população de baixa renda, perante o Banco de Brasília (BRB), para construção de habitações.

» Garantir financiamento por meio do BRB para as cooperativas habitacionais a fim de impulsionar a construção de moradias populares em terras públicas do DF.

Joaquim Roriz (PSC)
» Ampliar o quadrilátero do Distrito Federal.

» Promover o registro e a entrega de escrituras públicas de lotes no âmbito dos programas habitacionais do DF.

» Promover a regularização fundiária dos assentamentos habitacionais não registrados.

» Promover a regularização das terras rurais, priorizando os atuais produtores ocupantes.

» Distribuir adequadamente as áreas destinadas a equipamentos urbanos e comunitários.

Rodrigo Dantas (PSTU)
» Destinar 5% do orçamento anual para a construção de casas populares, como parte de um grande plano de obras públicas do governo, gerando 37 mil empregos e 130 mil moradias.

» Regularizar todos os condomínios, sem cobrança de taxas dos moradores.

» Apoiar o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, atualmente mobilizado em Brazlândia.

Newton Lins (PSL)
» Recriar o Sistema de Habitação nos moldes da SHIS, com a entrega de casas prontas.

» Combater o uso irregular do solo.

» Criar polos de atração habitacional nas áreas mais externas do território, por intermédio da oferta planejada de lotes urbanizados e incentivo industrial.

» Implantar áreas habitacionais, com acesso prévio de transporte e a coibição de ocupação irregular do solo.

» Dar continuidade à regularização dos condomínios.

Agnelo Queiroz (PT)
» Viabilizar 100 mil moradias, com infraestrutura, dando ênfase ao atendimento a famílias com renda de até três salários mínimos, por meio de programas habitacionais do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida.

» Promover uma política de regulação pública do mercado de terras e de imóveis.

» Revisar integralmente o Pdot para promover o ordenamento territorial, urbano e fundiário.

» Revisar a política fundiária da Terracap.

» Criar o Instituto Lucio Costa de Planejamento Territorial e Urbano, e Preservação da Área Tombada de Brasília.

Frank Svensson (PCB)
» Condicionar sistemas de transporte e densidade populacional para adotar-se o prazo de uma hora como limite a se despender entre local de moradia e local de trabalho.

Ricardo Machado (PCO)
» Garantir salário mínimo em torno de R$ 2,5 mil, capaz de suprir as necessidades do trabalhador, como a de moradia.

» Fazer um plano emergencial de obras públicas para construir casas populares e, ao mesmo tempo, gerar empregos.

» Estatizar o Sistema Financeiro da Habitação e colocá-lo sob o controle dos trabalhadores.

» Oferecer crédito barato e desburocratizado à população de baixa renda para a aquisição da casa própria.

Eduardo Brandão (PV)
» Criar a Secretaria Extraordinária de Condomínios, Loteamento e Parcelamento de Solos para resolver a situação de todos os parcelamentos irregulares.

» Dar atenção especial à Colônia Agrícola Vicente Pires para dar posse aos moradores e criar um Parque Linear Perimetral para recuperar a mata ciliar e os córregos de Samambaia e de Vicente Pires.

» Criar mais áreas dotadas de infraestrutura e de estudo de impacto ambiental para atender à necessidade de crescimento da cidade.

Fonte: Correio Braziliense

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