Uma caminhonete carregada com 10 mil folhas de papel, divididas em 20 volumes, chegou ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na manhã de ontem. O material volumoso, que impressionou os técnicos do órgão, é o estudo ambiental do Setor Grande Colorado — o maior já realizado no Distrito Federal. O levantamento foi entregue à superintendente do Ibama no DF, Maria Sílvia Rossi, por representantes dos moradores dos 84 parcelamentos da região. O instituto vai analisar os estudos e, depois de cumpridas todas as exigências, poderá liberar o licenciamento ambiental do setor, localizado na região administrativa de Sobradinho. Nele, vivem 43 mil pessoas.
O estudo de impacto ambiental (Eia-Rima) do Grande Colorado levou três anos para ficar pronto. Nesse período, os setores Contagem, Boa Vista e Mansões Sobradinho também foram incluídos na poligonal do levantamento. Dentro da área de 3,5 mil hectares, há terras de propriedade do GDF, da União e de particulares.
Apesar do avanço que a conclusão do Eia-Rima representa rumo à regularização, a entrega dos estudos não significa que o licenciamento ambiental será emitido imediatamente. Há uma série de pendências que precisam ser resolvidas para que o Ibama possa entregar a documentação da área. O principal empecilho é a questão fundiária. Sem resolver os problemas de domínio das terras, ou seja, enquanto não estiver definido de quem é cada terreno, o órgão ambiental do governo federal não pode emitir o licenciamento do Grande Colorado.
Prioridade
A superintendente regional do Ibama, Maria Sílvia Rossi, elogiou os estudos encomendados pela comunidade e elaborados pela empresa Geológica. Ela disse que a regularização do setor é uma prioridade para o instituto, mas destacou a importância da solução dos problemas fundiários para que o processo de regularização chegue ao fim. “Mais da metade das licenças atrasa por problemas de dominío. Na licença, é preciso que haja o nome do empreendedor. Por isso, enquanto houver pendência fundiária, ficaremos legalmente impedidos de emitir a documentação”, destacou.
No Grande Colorado, os problemas fundiários se referem à antiga Fazenda Paranoazinho, área particular onde foram construídos irregularmente 54 parcelamentos. Os herdeiros da propriedade negociavam um acordo com os moradores dos condomínios, com o objetivo de acelerar a emissão da escritura em nome dos proprietários e a venda dos terrenos para os ocupantes. Na semana passada, entretanto, a comunidade entrou com uma ação judicial de desapropriação, para que a Justiça determine o valor de uma indenização a ser paga aos herdeiros, com a conseqüente transferência de domínio aos moradores.
O gerente de Regularização dos Condomínios, Paulo Serejo, espera uma solução rápida para o caso. “Se o juiz conceder uma liminar no processo de desapropriação, talvez já seja o suficiente para o Ibama emitir a licença. O importante é que o Eia-Rima foi concluído e a análise do material pelos técnicos do instituto já vai começar”, destacou Serejo.
Maria Sílvia disse que, se necessário, pedirá reforço de pessoal à sede do Ibama para avaliar o material. “O Grande Colorado se encaixa nos critérios do Ibama para ter prioridade, como o tipo de risco ambiental e os impactos econômicos e sociais que virão com o licenciamento”, destacou a superintendente.
Derrubadas
O coordenador de Licenciamento do Ibama, Guilherme de Almeida, destacou que o órgão só analisa o processo de regularização ambiental por setor e não de cada condomínio isoladamente. “O Grande Colorado é uma região ambientalmente sensível, com muitos declives. Felizmente, o estudo ambiental apontou que não há muitas casas em áreas de preservação permanente (APP), o que demonstra que a comunidade se preocupou em preservar esses espaços”, afirmou Guilherme.
O levantamento apontou a existência de 138 casas construídas em APP, principalmente no setor Contagem. Residências às margens de córregos ou erguidas em terrenos com declividade acima do permitido terão que ser retiradas. A presidente da União dos Condomínios Horizontais, Júnia Bittencourt, conta que a comunidade está empenhada em resolver o problema. “Trabalhar em parceria é a melhor forma de chegar à regularização. Os moradores fizeram a sua parte, encomendado o estudo de impacto ambiental. Vamos agora esperar uma solução para o problema da titularidade para conseguirmos a licença”, garantiu Bittencourt.
Fonte: Correio Braziliense
Nenhum comentário:
Postar um comentário