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sábado, 13 de dezembro de 2008

PDOT é aprovado com divergência entre parlamentares

A aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), às 3h50 da manhã deste sábado (13), levantou polêmica entre os deputados distritais. Longe de atingir um conseso, praticamente todos os parlamentares subiram à tribuna para defender ou criticar o projeto que dá as diretrizes para o uso do solo do Distrito Federal para os próximos dez anos.

O deputado Berinaldo Pontes (PP) destacou a vitória da população pobre com a aprovação do PDOT. "A classe humilde também precisa ter seu direito garantido. Essas pessoas sempre ouviram que não podiam ter escolas públicas, creches e postos de saúde porque não havia um marco regulatório para o lugar onde vivem. Essa é uma vitória para todos esses moradores que não perderam a esperança", comemorou.

O deputado Cabo Patrício (PT) mostrou menos otimismo. "A implantação do Catetinho, por exemplo, aponta para uma nova Águas Claras, contrariando essa proposta de cidade sustentável. O PDOT não deveria tratar de mudanças de destinação de áreas, principalmente quando se trata de locais específicos que só interessam à especulação imobiliária", criticou.

Para o deputado Leonardo Prudente (DEM) a aprovação do PDOT seguiu critérios rígidos. "O Catetinho só vai ser implantado se todas as exigências dos órgãos ambientais forem atendidas. Nós levamos efetivamente em consideração as questões levantadas pelo Ibama e as sugestões apresentadas estão contidas no PDOT", afirmou.

Mesmo tendo sido aprovado em segundo turno, as emendas apresentadas pelos deputados da Bancada do PT, em número de cinco, ainda esperam para serem apreciadas na sessão extraordinária marcada para as 15h da próxima segunda-feira (13).

Orçamento - Também na segunda-feira, na sessão extraordinária das 15h, serão votados o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Executivo, com as emendas dos deputados e o projeto que muda a detinação do terreno da sede da Novacap. Após a votação, a Casa entra em recesso parlamentare.

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